Aviso de Privacidade

1. Objetivo e alcance

Este Aviso explica como a Projetos Digitais Ltda., CNPJ 17.632.231/0001-10, na qualidade de controladora, trata dados pessoais no site Mirazap (mirazap.com) e em seus produtos, conteúdos e canais digitais relacionados.

As formas de tratamento podem variar conforme a maneira como você interage e as funcionalidades disponibilizadas. Nem todas as categorias descritas serão necessariamente tratadas em todas as interações.

2. Quem é o controlador e como entrar em contato

O controlador é:

Projetos Digitais Ltda.

CNPJ: 17.632.231/0001-10

Canal de privacidade: Formulário de Direitos dos Titulares disponível neste site.

O atendimento é realizado pelo Formulário de Direitos dos Titulares, disponível gratuitamente.

3. Quais dados podemos tratar

Dependendo da interação e das funcionalidades disponibilizadas, podemos tratar:

3.1 Dados fornecidos por você

• nome, e-mail, telefone e número utilizado em aplicativos de mensagens;
• empresa, cargo, atividade profissional e informações de contato comercial;
• conteúdo de mensagens, formulários, pedidos, propostas e solicitações de suporte;
• preferências de comunicação;
• informações necessárias a procedimentos preliminares, contratação, execução de serviços ou atendimento;
• outras informações que você optar por fornecer.

3.2 Dados técnicos e de navegação

• endereço IP, data e horário;
• navegador, sistema operacional, dispositivo, idioma e configurações técnicas;
• páginas acessadas, origem da visita, tempo de interação, cliques e eventos;
• identificadores técnicos, registros de segurança e informações de desempenho;
• cookies, armazenamento local, tags, pixels, scripts e tecnologias semelhantes.

3.3 Dados relacionados a marketing

• origem de campanha e parâmetros de atribuição;
• interação com conteúdos, comunicações e anúncios;
• inscrições, cancelamentos, preferências e registros de consentimento ou oposição;
• segmentos ou inferências de interesse, quando permitidos e devidamente informados.

3.4 Atendimento, inteligência artificial, áudio e voz

Quando você utilizar recursos de atendimento ou assistência, podemos tratar:

• perguntas, comandos e mensagens digitadas;
• histórico de conversa e metadados da interação;
• entradas ou gravações de áudio iniciadas por você;
• transcrições de voz;
• respostas geradas ou assistidas por sistemas automatizados;
• registros necessários para segurança, continuidade e melhoria do atendimento.

Não envie por esses canais senhas, credenciais, segredos comerciais, documentos de identidade, dados pessoais sensíveis ou informações confidenciais que não sejam necessárias para sua solicitação.

Se você fornecer espontaneamente dados pessoais sensíveis, limitaremos o acesso e avaliaremos sua necessidade. Informações desnecessárias deverão ser eliminadas ou minimizadas; quando a conservação ou o uso forem indispensáveis, deverão se apoiar em hipótese específica aplicável a dados sensíveis, com proteção proporcional. O envio espontâneo não autoriza seu uso para qualquer finalidade.

4. De onde os dados podem vir

Os dados podem ser:

• fornecidos diretamente por você ou por representante;
• gerados durante a navegação ou uso das funcionalidades;
• fornecidos por clientes, parceiros ou prestadores quando necessário à relação mantida conosco;
• obtidos de fontes públicas legítimas;
• recebidos de serviços integrados, respeitadas as finalidades e a legislação aplicável.

5. Para que usamos os dados

Podemos tratar dados pessoais para:

• operar, manter, disponibilizar e proteger sites, produtos e canais digitais;
• receber, organizar e responder solicitações;
• entrar em contato com você;
• preparar propostas ou executar procedimentos preliminares solicitados;
• prestar serviços, atendimento e suporte;
• personalizar e melhorar experiência, conteúdos e funcionalidades;
• produzir análises de desempenho e uso;
• mensurar campanhas e desenvolver ações de comunicação e marketing;
• enviar comunicações pertinentes, respeitando preferências e mecanismos de oposição;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes;
• administrar fornecedores, integrações e operações internas;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• atender titulares, autoridades e órgãos competentes.

Não utilizaremos dados para finalidades incompatíveis sem avaliação e transparência adequadas.

6. Bases legais

O tratamento pode se apoiar, conforme a finalidade e o contexto, em:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitado por você;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse do controlador ou de terceiros, respeitadas suas legítimas expectativas, necessidade e salvaguardas;
• consentimento, quando essa for a base adequada;
• outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

Consentimento não é utilizado como justificativa universal. Quando necessário, será solicitado de forma específica, informada, destacada, registrável e revogável. A simples leitura deste Aviso não representa consentimento para operações que dependam dessa manifestação.

A base aplicável depende da operação concreta. A relação entre dados, finalidade e fundamento deve respeitar os seguintes critérios:

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funções estritamente necessárias, desempenho e análise, funcionalidade, publicidade e marketing.

Tecnologias não essenciais que dependam de consentimento devem permanecer desativadas até sua escolha. Você poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar categorias e alterar a preferência posteriormente. Consulte o Aviso de Cookies para mais informações.

8. Marketing e comunicações

Podemos enviar comunicações relacionadas a solicitações, serviços, conteúdos ou oportunidades pertinentes. Quando a comunicação depender de consentimento, você poderá revogá-lo. Quando houver outra base aplicável, você poderá exercer oposição nos termos da lei.

As comunicações de marketing devem oferecer mecanismo de cancelamento ou oposição compatível com o canal utilizado. O cancelamento de marketing não impede mensagens necessárias para responder pedidos, executar contratos, comunicar segurança ou cumprir obrigações.

9. Interações automatizadas e revisão humana

Recursos automatizados podem auxiliar respostas, organizar solicitações, transcrever voz, classificar informações ou melhorar o atendimento. Essas respostas podem conter limitações ou imprecisões.

Quando uma decisão for tomada unicamente com base em tratamento automatizado e afetar seus interesses, você poderá solicitar revisão e informações sobre critérios e procedimentos, observados os segredos comercial e industrial e a legislação aplicável.

A permissão concedida no dispositivo para usar o microfone permite o acesso técnico a esse recurso. Ela não substitui, por si só, eventual consentimento específico para tratamento de dados. Antes de iniciar uma interação por voz, devem ser informadas a finalidade e as condições pertinentes ao recurso.

10. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados, na medida necessária, com categorias como:

• hospedagem, infraestrutura, armazenamento e nuvem;
• e-mail, telefonia, mensageria e comunicação;
• formulários, relacionamento, automação e gestão de solicitações;
• análise de desempenho, mensuração e melhoria;
• publicidade e marketing;
• atendimento, suporte e assistência digital;
• processamento de linguagem, inteligência artificial, áudio e transcrição;
• pagamentos e prevenção a fraude, quando aplicável;
• segurança, monitoramento e registros;
• consultores jurídicos, contábeis, técnicos ou profissionais;
• autoridades e terceiros legalmente competentes.

Os nomes e detalhes contratuais dos operadores são mantidos em inventário interno. Informações adicionais serão fornecidas quando necessárias ao exercício de direitos ou exigidas pela legislação.

11. Transferências internacionais

Alguns operadores ou suas infraestruturas podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotaremos hipótese legal, mecanismo de transferência e salvaguardas compatíveis com a LGPD e a regulamentação da ANPD, além de limitar os dados ao necessário.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza, ao volume, ao contexto e aos riscos do tratamento. Essas medidas podem incluir controles de acesso, autenticação, criptografia em trânsito, registros de segurança, gestão de vulnerabilidades, minimização, cópias de segurança e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos. Por isso, também revisamos controles e exigimos cuidado dos prestadores envolvidos.

13. Retenção e eliminação

Conservamos dados pelo período necessário às finalidades informadas, considerando:

• duração da relação e do atendimento;
• obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• prevenção a fraude e segurança;
• exercício regular de direitos;
• prazos prescricionais;
• necessidade de comprovar solicitações e respostas;
• hipóteses legais de conservação.

Ao término do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento jurídico. Solicitações de eliminação serão avaliadas conforme a finalidade, a base legal e as exceções aplicáveis; não prometemos exclusão irrestrita.

14. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e a legislação aplicável.

Quando um ambiente ou funcionalidade for direcionado a esse público ou tiver acesso provável por ele, avaliaremos medidas adicionais de transparência, proteção, minimização, aferição de idade, participação de responsáveis e prevenção de riscos, conforme aplicável.

Se identificarmos envio de dados por criança ou adolescente em contexto inadequado, poderemos limitar a interação, solicitar participação do responsável ou adotar medidas de proteção e eliminação compatíveis com a lei.

15. Seus direitos

Nos termos da legislação, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, nos limites da regulamentação;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses de conservação;
• informações sobre compartilhamento;
• informações sobre consentimento e consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento quando cabível;
• interrupção de comunicações de marketing;
• revisão ou informações sobre decisão unicamente automatizada, quando aplicável;
• outras providências relacionadas à proteção de seus dados.

O exercício é gratuito. Algumas solicitações podem não ser atendidas de forma integral ou imediata; nesse caso, apresentaremos justificativa de fato ou de direito quando cabível.

16. Prazos

Pedidos de confirmação ou acesso poderão ser atendidos em formato simplificado imediatamente, quando possível, ou por declaração completa no prazo legal aplicável. A declaração clara e completa de confirmação ou acesso será fornecida em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD. Os demais direitos serão atendidos conforme os prazos e as regras aplicáveis a cada solicitação.

Confirmaremos o recebimento e manteremos você informado sobre eventual necessidade de esclarecimento ou verificação.

17. Verificação de identidade

Para proteger você e terceiros, poderemos verificar a identidade ou os poderes de representação. A verificação será proporcional ao risco e ocorrerá, quando necessária, em etapa posterior.

O formulário inicial não solicita documentos de identidade nem dados excessivos. Nunca envie documentos sensíveis sem orientação específica e canal seguro.

18. Como exercer seus direitos

Utilize o Formulário de Direitos dos Titulares. Após o recebimento confirmado, você recebe um protocolo para acompanhar a solicitação.

19. Alterações deste Aviso

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente indicará data e vigência. Mudanças materiais serão comunicadas de modo proporcional ao impacto.

20. Versão e vigência

Versão documental: 1.0

Última atualização: 7 de setembro de 2026